Política de Privacidade
Última atualização: 11 de junho de 2026
Esta Política descreve como a ActusClinic coleta, usa, armazena e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Dados que tratamos
Tratamos dados de cadastro dos usuários da clínica (nome, e-mail, função) e, na qualidade de operadores, dados de pacientes inseridos pela clínica (dados pessoais e de saúde) estritamente para a prestação do serviço.
2. Papéis (controlador e operador)
Em relação aos dados dos pacientes, a clínica usuária atua como controladora e a ActusClinic como operadora, tratando os dados conforme as instruções da clínica e a legislação.
3. Finalidades e base legal
Os dados são tratados para execução do contrato, cumprimento de obrigações legais/regulatórias e, quando aplicável, mediante consentimento. Dados de saúde recebem proteção reforçada.
4. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com provedores de infraestrutura necessários à operação (ex.: hospedagem em nuvem) sob obrigações de confidencialidade e segurança.
5. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em provedores de nuvem com criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso por clínica e registro de auditoria. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas.
6. Retenção e exclusão
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades e obrigações legais (incluindo prazos de guarda de prontuário). A clínica pode solicitar exportação e exclusão conforme a legislação.
7. Direitos do titular
Os titulares podem exercer os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, portabilidade, eliminação, entre outros) por meio da clínica controladora ou dos nossos canais de contato.
8. Contato e encarregado (DPO)
Para assuntos de privacidade, entre em contato pelos canais oficiais do site. O encarregado pelo tratamento de dados pode ser acionado pelo e-mail informado na página de contato.
Este documento é um modelo inicial e não substitui aconselhamento jurídico. Recomenda-se revisão por advogado antes da publicação definitiva.